Pages

DESTAQUES!

Atualizado em Julho de 2015

JULHO 2015

NOTA IMPORTANTE nova

O Decreto-Lei 96/2015, de 29 de maio, cria o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), instituto público de regime especial que sucede à Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF).

Encontra-se assim em reformulação o sitio do IGeFE, I. P. ficando brevemente concluida a sua atualização.

JUNHO 2015

NOTA INFORMATIVA Nº 9/DGPGF/2015 - Compensação por Caducidade do Contrato - Pessoal Docente Contratado

Ofício 1356/2015 - Implementação POCE em 2016- Plano de Formação

FEVEREIRO 2015

Implementação do POC-Educação a partir de 1 de janeiro de 2016

Arquivo Documental-Geral

  1. Circulares/Ofícios-Circular.
  2. Autorização de Pagamentos das Requisições de Fundos.
  3. Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

Orçamento do MEC (inicial)

  1. Orçamento por Ações 2015
  2. Investimento do MEC 2015

Arquivo Documental-Orçamento

  1. Orçamentos do Ministério da Educação.

FormulÁrios ElectrÓnicos (Área reservada)